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O INSS da sua obra pode custar até 80% menos

Sem os documentos da obra, a Receita não pergunta quanto foi gasto: ela estima o INSS pela metragem. Com a obra documentada, paga-se pelo que foi gasto de verdade.

R$ 37,00

é quase o que vai de INSS a cada R$ 100 pagos em mão de obra, somando a parte da empresa e a do trabalhador.

Passo 1 de 6

Leva 1 minuto · Sem custo

Quanto a sua obra pode economizar? Comece pelo tipo:

O que quase nunca está no orçamento

Três regras do INSS da obra que custam caro a quem não conhece

A sua empresa responde junto

Contratou a construtora pela obra inteira? O INSS de quem trabalhou nela não é só problema da construtora. Se ela não recolher, a Receita pode cobrar da dona da obra.

Lei nº 8.212/1991, art. 30, VI

Sem documento, vale a metragem

A conta pode sair dos pagamentos reais: as notas das empreiteiras e a folha ligadas à obra. Sem esses documentos, a Receita estima: multiplica a área por uma tabela de custo e presume quanto foi de mão de obra.

Instrução Normativa RFB nº 2.021/2021, arts. 25, 31 e 32

Sem a certidão, o imóvel trava

A conta aparece no fim. Para averbar a construção no registro de imóveis, é preciso a certidão da Receita, que só sai com o INSS da obra acertado. Sem ela, vender, financiar ou dar o imóvel em garantia fica parado.

Lei nº 8.212/1991, art. 47, II

Um galpão, duas contas

O mesmo galpão de 600 m². A diferença está nos documentos.

Pela estimativa da Receita

R$ 44 mil

Sem os documentos da obra organizados, a conta sai da metragem.

Economia de até R$ 35 mil

Com a obra documentada

menos de R$ 9 mil

Com as notas e a folha ligadas à obra, planejadas desde o início, o que já foi pago abate a conta.

Simulação de um galpão de 600 m² em estrutura metálica. O valor real depende do projeto, do contrato com a construtora e dos documentos de cada obra, e só sai depois da análise. Nenhum resultado é prometido antes dela.

Em qualquer fase

Quanto antes, mais se reduz. Mas sempre há o que olhar.

1Antes de começar

Tudo ainda está aberto

Potencial de redução: até 80%
  • Em nome de quem construir
  • O que pedir à construtora no contrato
  • O cadastro certo da obra na Receita
  • Quais documentos exigir e guardar, mês a mês
2Durante a obra

Ainda dá para corrigir a rota

Potencial de redução: do meio da obra em diante
  • Ajustar o cadastro da obra
  • Organizar os documentos daqui para a frente
  • Conferir o que a construtora está recolhendo
3Obra pronta

A primeira conta não precisa ser a final

Potencial: revisão, decadência e devolução
  • Rever o cadastro e o enquadramento da obra
  • Abater o que já foi pago e tem documento
  • Obra terminada há mais de cinco anos pode não dever mais nada
  • Se já pagou a mais, pedir a devolução

Quem está por trás

Quem é o Grupo QL

O Grupo QL é uma empresa de revisão tributária com sede em Viamão, no Rio Grande do Sul. Trabalhamos com o que está escrito na nota fiscal e na declaração, não com promessa: a conta fecha ou não fecha, e nos dois casos você recebe o número. Se não valer a pena, nós dizemos.

Igor Wendelstein

Igor Wendelstein

Especialista em Gestão Tributária

Ezequiel Abadie

Contador especialista em Tributos Previdenciários
Airton Luz

Airton Luz

Administrador e Empresário
Ivanir Quevedo

Ivanir Quevedo

Advogada
Anaytsá Wendelstein

Anaytsá Wendelstein

Empresária e Gestora Financeira

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Perguntas que aparecem

O que os donos de obra perguntam antes

Isso é legal?

Sim. Não é desconto nem jeitinho: é aplicar a regra que a própria Receita escreveu. A conta pode ser feita pelos pagamentos reais da obra, desde que estejam documentados. O trabalho é deixar a obra com os documentos certos, no tempo certo.

Vou ter problema com a Receita?

Não. Tudo o que se usa é documento de serviço que de fato foi prestado e de pagamento que de fato foi feito. Não trabalhamos com nota sem serviço por trás, nem com atalho que alguém precise esconder.

Isso não é problema da construtora?

Em parte. Quando a empresa contrata a construtora pela obra inteira, a lei faz a dona da obra responder junto pelo INSS. Se a construtora não recolher, a Receita pode cobrar da sua empresa. Por isso vale olhar o contrato antes de assinar.

O terreno é alugado. O INSS da obra é comigo?

Se a sua empresa constrói por conta própria em terreno alugado, para a Receita ela é a dona da obra. O INSS da obra é de quem constrói, não do dono do terreno.

O meu contador já cuida disso. Preciso trocar?

Não. O contador continua com você e pode participar da conversa. Nós dizemos quais documentos a obra precisa ter e o caminho para ele registrar. É um trabalho que soma ao dele.

A obra já terminou. Ainda adianta?

Muitas vezes, sim. O cadastro da obra pode estar errado, parte do que foi pago pode abater a conta, e obra terminada há mais de cinco anos pode não dever mais nada.

Já paguei o INSS da obra. Perdi a chance?

Não necessariamente. Se foi pago a mais nos últimos cinco anos, dá para pedir a devolução. Conferimos com as guias pagas.

Por que eu nunca ouvi falar disso?

Porque a conta aparece só no fim da obra, quando já não dá para fazer quase nada. Quem constrói pensa em projeto, prazo e preço; o INSS de quem trabalha na obra raramente entra no orçamento.

Quanto custa?

A estimativa não tem custo. Se a empresa contratar, o honorário é uma parte do que ela deixar de pagar: 25% da economia.

Como funciona depois que eu respondo?

Um consultor do Grupo QL faz a conta com as suas respostas e te apresenta a estimativa pelo WhatsApp ou por telefone. Se fizer sentido, ele pede o projeto e os documentos da obra para chegar ao número real.

Existe um jeito legal e seguro de reduzir essa conta

Seis perguntas rápidas sobre a obra, e um consultor te apresenta quanto dá para economizar.

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